CONFUSÃO PATRIMONIAL E ECONÔMICA EM EMPRESAS FAMILIARES

Em uma organização familiar é fácil haver a confusão entre o patrimônio e os fluxos econômicos da família e da empresa, visto que em muitos casos há uma linha tênue de quando uma termina e a outra começa, principalmente nos estágios iniciais do empreendimento. Esta realidade representa conflitos de interesses clássicos recorrentemente encontrados em empresas familiares e que as afetam de maneira negativa.

Tais conflitos residem no comportamento por parte de membros da família frente a utilização de bens e ativos da empresa para o proveito pessoal de sócios e familiares, em detrimento do bem-estar da organização. Por exemplo, utilização de maquinários, veículos, estoque, recursos humanos e financeiros entre outros. Essas situações podem afetar as operações diárias da empresa, ao passo que, ao necessitar de tal recurso e ele não estiver disponível ou já ter sido utilizado para fins pessoais, a operação da empresa pode ser prejudicada e fragilizada. Além disso, pode inviabilizar ou dificultar a adequada gestão e contabilidade empresarial.

Levanta-se aqui uma questão de qual seria um valor justo para a remuneração de capital do sócio (dividendos), para a remuneração do trabalho (salários e pró-labore) e para os auxílios e benefícios aos familiares. Dependendo da posição em que a pessoa encontra no modelo de 3 círculos da empresa familiar (propriedade, gestão e família) sua perspectiva e interesse em relação a empresa se altera, sendo uma possível fonte de brigas e discordâncias. (Lei-a também o artigo Modelo de 3 Círculos da empresa familiar).

Por exemplo:

Em uma empresa familiar na qual 3 irmãos estão envolvidos na organização, sendo 2 dois deles proprietários e gestores, enquanto o terceiro é apenas proprietário. Dos 2 que trabalham na empresa, um é o presidente e o outro coordenador.

Em uma organização tradicional, a remuneração do trabalho de um presidente é maior que a de um coordenador. No entanto, para um familiar que não trabalha e nem tem participação na empresa, observando de fora pode parecer que algum dos irmãos está sendo beneficiado financeiramente, sem considerar os cargos, responsabilidades e funções exercidos por cada pessoa. E a partir disso, iniciar intrigas e conflitos.

Outra situação que pode ocorrer é a que para o familiar que é apenas sócio, mas não trabalha na empresa da família, é mais interessante um alto retorno sobre o capital investido. Ou seja, ele busca receber altos dividendos (participação nos lucros) sendo que para os irmãos que estão na gestão da organização esse lucro deveria ser reinvestido em projetos para o crescimento da companhia.

Outra possibilidade é a de realmente estar havendo desvios e remunerações indevidas a sócios, sem um consentimento e acordo pré-estabelecido.

Já para gestores não familiares e sem propriedade, é interessante maximizar a remuneração do trabalho, tanto o valor fixo como o variável atrelado a metas, aumentando suas bonificações e até mesmo possibilidade de participação na sociedade.

Essas e diversas outras situações ocorrem em uma empresa familiar. No entanto, não são regras, podendo ou não acontecer da forma que eu citei, variando de acordo com a realidade de cada empresa e família.

Desse modo, é importante que seja discutido e estruturado um Acordo de Sócios/Quotistas com regras e diretrizes claras de como é definida as remunerações tanto fixa como variável, tanto do capital como do trabalho, as regras para auxílios e benefícios a familiares, utilização de recursos, entre outros pontos. (Lei-a também o artigo Acordo de Sócios que publiquei recentemente).

Não há uma regra universal que funciona para todas as empresas, pois cada família e empresa tem sua própria realidade, dilemas e desafios, assim, os envolvidos devem chegar a um acordo que mais se adéqua a sua realidade.

É elementar considerar a saúde da empresa como pivô chave para as demais decisões. Caso isso não venha a ocorrer, corre-se o risco de “matar a vaca leiteira e não ter mais de onde tirar o leite” que pode estar sustentando toda a família. Portanto, busque o equilíbrio entre a saúde financeira e operacional da empresa e harmonia familiar, definindo o que ela pode prover para a família ter uma vida pessoal confortável. Se a empresa vai bem, de modo geral, todo ecossistema ao seu redor vai bem.